PUBLICAÇÕES COVID-19

ARAÇÁS-BA

Número do Decreto - 070/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 071/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrentes do COVID-19, declara situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Araçás-Bahia.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 075/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação dos prazos previstos no Decreto nº 70/2020 e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 081/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação dos prazos previstos no Decreto nº 71/2020 e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 083/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação dos prazos previstos nos Decretos de nº 74 e nº 81, ambos do ano de 2020, e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 087/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre regras temporárias de enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 087.1/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre regras temporárias de enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 089/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento da Feira e Bares do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá providencias.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 090/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação dos p previstos no Decreto de nº 83/2020 providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 097/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre criação da Comissão de Combate ao Coronavirus - COVID-19 (CCC/COVID-19) na forma que indica e dá outras providências.”

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 098/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação dos prazos previstos no Decreto de nº 90/2020 e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 101/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre as regras para a reabertura do comércio no Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.”

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 102/2020

ASSUNTO: Homologa Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Araçás, no Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 106/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação da suspensão das atividades escolares nas redes públicas e privadas de ensino e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 113/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação da suspensão das atividades escolares nas redes pública e privada de ensino e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 114/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre as regras para a realização dos festejos juninos no Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 125/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação da suspensão das atividades escolares nas redes pública e privadas de ensino e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 127/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre regras complementares e temporárias de funcionamento de todo o comércio do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 156/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação da suspensão das atividades escolares na rede pública e privadas de ensino e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo:

Número do Decreto - 157/2020

ASSUNTO: Altera o Decreto de nº 127/2020 que dispõe sobre regras complementares e temporárias de funcionamento de todo o comércio do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DA PREFEITA

Anexo: